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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:27
Entenda as principais diferenças entre cancelamento, carta de correção e inutilização de cartas fiscais
Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas acerca da utilização de notas eletrônicas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:33
Quinta Turma autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ
de carta precatória, rogatória ou carta de ordem para a realização de interrogatórios, não havendo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:26
Prazo recursal em intimação por oficial ou carta conta da juntada dos autos, diz STJ
Tese foi fixada pela Corte Especial e servirá de orientação às instâncias ordinárias da Justiça para a solução de casos com a mesma controvérsia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 14:35
Dilma Rousseff divulgará nesta terça-feira carta ao Senado e à população, diz assessoria
Objetivo é conseguir apoio para barrar impeachment no Senado. Conteúdo da carta foi preparado ao longo das últimas semanas.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:56
Seguradora e consórcio são condenados a quitar carta de crédito em razão de morte
Segundo as autoras, junto com o referido contrato, também foi realizado seguro que garantia o pagamento integral das parcelas do consórcio em caso de morte ou de incapacidade
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 09:08
Em carta a presidente Dilma Rousseff, Michel Temer aponta desconfiança do governo com PMDB
Segundo assessoria, vice-presidente não propôs rompimento entre partidos. Na carta, peemedebista disse que no primeiro mandato foi 'vice decorativo'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:10
Mandado de segurança. Direito à matrícula em creche municipal em período integral chancelado pela carta magna
Peculiaridades do caso concreto a demonstrar a necessidade da criança e a possibilidade de entrega de vaga em creche em período integral. Ausência de afronta ao princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:15
Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:38
JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição
Os julgadores negaram o pedido da recorrente porque o preposto compareceu à audiência sem carta de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:01
Carta de Dayanne diz que plano era matar também filho de Eliza Samudio
Carta foi escrita por Dayanne, mulher de Bruno. Advogado de Macarrão desqualificou conteúdo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:15
Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva
depositado em conta corrente por carta de fiança bancária em uma ação de execução definitiva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
O Princípio da Isonomia: A Igualdade Consagrada como Estandarte pela Carta de Outubro
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença. Fraude à execução.
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:26
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:08
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
O manifesto alerta que, motivadas pelo surgimento de uma nova variante do coronavírus, muitas prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:19
Morte de consorciado coberta por seguro impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:12
Michel Temer quer votação antecipada do impeachment; Dilma Rousseff apresentará carta à nação
G1 ouviu conselheiros do peemedebista e da petista sobre estratégias. Presidente do Supremo prevê início da votação final no próximo dia 29.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:10
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento
de Pacajus (CE), após ninguém se dispor a realizar a transcrição de declarações obtidas mediante carta precatória.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:15
Envio de carta ao MP com ofensas a autora gera dano moral
De acordo com os autos, no excesso do exercício do direito de defesa, o apelado enviou carta ao